Rei de todos os Portugueses

Depois de todas as sondagens, das projecções e dos votos dos portugueses, acabou! Acabou, da forma morna e “sensabor” como começou, a eleição presidencial.

Como se previa, 3 milhões e 300 mil portugueses não votaram, assim pode-se mesmo afirmar que os portugueses votaram massivamente no não candidato recusando o seu voto neste específico acto eleitoral. O não candidato que, queira-se ou não, agrega todos aqueles que não se revêem na necessidade desta eleição, e teve mais meio milhão de votos que o candidato mais votado, que aquele que acabará por exercer a magistratura presidencial.

Recentemente, responsáveis dos partidos portugueses referem a necessidade de se alargar para 7-8 anos o período do mandato presidencial, no sentido de se dispensar o Chefe de Estado de sufragar a sua legitimidade novamente nas urnas, sujeitando-se ao sufrágio popular. Esta é uma convicção que começa a fazer caminho dentro das respectivas forças politicas. O fundamento principal desta já alargada convicção parece residir no facto de todos os presidentes, na história da 3ª república, terem renovado e até aumentado na segunda eleição o apoio popular que lograram receber quando, pela primeira vez, se apresentaram a votos.

É já um bom principio que a nossa classe politica, em nome do valor da continuidade para a chefia da república, vá reconhecendo que pode abrir mão do principio electivo, dispensando para já o Chefe de Estado eleito a apresentar-se novamente a sufrágio.

Fica, claro está, a questão de saber, em nome do mesmo princípio, porque é que são 7 anos e não 14, mesmo 60, ou a vida inteira .

Ou alguém tem dúvidas que os presidentes que têm sido eleitos continuariam a ganhar reforçadamente, se não existissem impedimentos constitucionais à sua reeleição ?

A classe politica reconhece assim crescentemente o valor de um dos principais atributos da instituição Real e vai mesmo ao ponto de o considerar mais importante que os reforços de legitimidade que apregoava no passado, satisfazendo-se com uma legitimidade originária, também ela afinal caracterizadora da instituição Real.

Este pensamento é bem ilustrativo da dinâmica conceptual a que se assiste na Chefia de Estado. Com mais ou menos funções constitucionais, o que parece hoje importante é que o Chefe de Estado assegure as características fundamentais de um País moderno e progressivo - a isenção, o supra partidarismo, a continuidade, a coesão e a identidade nacional - ligação permanente entre a Nação e o Estado, etc., etc.

Todas as características que, afinal, decorrem da própria natureza da instituição Real e que serão crescentemente valorizadas, em prejuízo do único elemento verdadeiramente caracterizador do regime republicano, (o principio electivo), como uma das formas de garantir a legitimidade do Chefe de Estado.

Temos hoje um Chefe de Estado de todos os Portugueses.

Porque um em cada quatro portugueses decidiu escolhê-lo, através do voto. O que é que isto tem de mais legitimo que um Rei que terá sempre de ser reconhecido pelos partidos e aclamado pelo povo?

Uma diferença sabemos que existe – O Rei porque dispensa esta artificial forma de legitimidade, nunca será refém do partido que o apoiou, nem chefe de Estado de cidadãos que contra ele votaram.

E a verdade é que Portugal tem um Rei, disponível e preparado para assumir a Chefia de Estado. E será, por certo, o único Chefe de Estado que, na sua legitimidade originária, se pode assumir, sem artificialismos, como o Rei de todos os Portugueses.