agosto 29, 2009

O voto deve ser direito ou dever ?

“O maior castigo para aqueles que não se interessam pela política é que serão governados pelos que se interessam.”
Qual seria o sentido de se ter um sistema de voto obrigatório na nossa democracia?
Seria para garantir ao cidadão o seu direito de escolha dos representantes políticos ou para obrigá-lo a fazer essa escolha?
O voto, infelizmente, na minha opinião, não é obrigatório, por isso é um direito, e não um dever.
Sou de opinião e argumento na defesa da obrigatoriedade do voto só assim os cidadãos se interessariam pelas eleições. Afinal, é através delas que eles serão, supostamente, representados na via política.
Mas não é porque defendo o voto obrigatório que tenho o direito de impor esta vontade aos demais, que podem pensar diferente.
A liberdade de escolha pressupõe que os indivíduos possuem preferências particulares, e contanto que assumam a responsabilidade por seus actos, ninguém deve interferir nessas escolhas sob a forma de coação. Ora, se o sujeito deve ser livre para comer onde quiser, comprar o que desejar no mercado, por que deveria ser forçado a participar numa eleição a qual não se interessa?
Não existem bons argumentos, de facto, para sustentar tal modelo. Mas no fundo, com a crise actual, o voto acaba por ser obrigatório pois só assim mais pessoas desinteressadas iriam votar, e as suas escolhas seriam menos manipuláveis.
De uma forma mais objectiva até ficaria mais fácil cativar o voto daqueles que, sendo livres, não iriam sequer votar. Pois que normalmente são pessoas com nível de escolaridade inferior, que trocam os seus votos por promessas utópicas.
Fiz um pequeno levantamento do modelo de votação nos principais países do mundo, e a maioria possui voto facultativo. Apenas a Austrália, a Bélgica e Singapura, entre 20 países que observei, adoptam o modelo obrigatório. Os restantes reconhecem que o voto é um direito e não um dever.
Em todos eles a idade mínima para votar é 18 anos, quando não mais, como no caso japonês, onde votam somente os maiores de 20 anos.
Os países que analisei e que respeitam o direito de votar ou não dos seus cidadãos são: Áustria, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Inglaterra e Estados Unidos.
Infelizmente, quem adopta o voto como não sendo obrigatório, como nós, corre sempre o risco de ter governos, como nós, eleitos pela minoria dos eleitores é por isso que este tema é pouco debatido no país.
Está na hora de todos pensarmos e colocarmos na pauta das reformas esta questão.
Somos cidadãos livres, não súbditos. Mas a escolha dos governantes deve ser um dever e não um direito.

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